Em julho de 2012, diante de um cenário de desvalorização salarial para servidoras/es do TJ-SP, especialmente para assistentes sociais e psicólogas/os, na busca de alternativas por uma recomposição mínima, a AASPTJ-SP passou a pleitear junto à Presidência do Tribunal a revalorização da gratificação judiciária. O objetivo era equiparar a gratificação com a das/os profissionais da enfermagem do TJ.

A solicitação só foi atendida parcialmente 5 anos depois, em novembro de 2017, através da Resolução nº 719/2017, a qual concedeu o correspondente a 60% do valor da gratificação das/os enfermeiras/os judiciárias/os às/aos assistentes sociais e psicólogas/os judiciários, restando, portanto, a complementação dos 40%.

O então presidente Paulo Dimas, já ao final do exercício do seu mandato, indicou que a categoria reivindicasse os 40% restantes ao próximo presidente a assumir a Corte. Desde então, o item passou a constar na pauta prioritária de reivindicação das/os servidoras/es.

Em todas as reuniões entre Diretoria da AASPTJ-SP junto aos Presidentes que passaram pelo Tribunal neste período, a equiparação foi e tem sido ponto recorrente e prioritário, sem avanços. São quase 7 anos cumprindo uma verdadeira saga para garantir a complementação dos 40%, algo que diante do orçamento do Tribunal teria impacto inexpressivo mas faria a diferença nos ganhos atuais do setor técnico.

Desde abril deste ano, após o anúncio de 4% de reajuste feito pelo desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, a Associação estabeleceu, dentro de uma agenda de lutas, as Quartas de Luta, com destaque para a participação semanal em todas as reuniões do Órgão Especial, todas/os as/os presentes de preto, com lenços azuis e vermelhos e um bracelete produzido pela Entidade com a hashtag #PAGUEMEUS40%. A presença no OE tem sido um importante instrumento de pressão pela aprovação das pautas específicas das assistentes sociais e das/os psicólogas/os e a movimentação da categoria tem sido notada pelo presidente e pelos desembargadores.

Nas comarcas de diferentes regiões do Estado, o setor técnico segue dando exemplo de mobilização. Com as braçadeiras #PAGUEMEUS40%, assistentes sociais e psicólogas/os se manifesta pela aprovação dos 40% restantes da equiparação com a gratificação dos profissionais da enfermagem. Semanalmente, também estamos enviando e-mails a todos os desembargadores do Órgão Especial pedindo apoio ao pleito.

Com a proximidade do fim do ano, intensificaremos nossa luta a fim de que tenhamos nossa reivindicação atendida pela Presidência ainda neste ano de 2024. No dia 26 de setembro, temos uma nova reunião marcada com os juízes assessores da Presidência tendo os 40% no centro da pauta. Mais do que nunca, é hora de engrossar as fileiras e demonstrar a força e a vivacidade do nosso movimento. Conto com vocês!

Maricler Real
Presidenta da Associação das/os Assistentes Sociais e Psicólogas/os do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo