A presidenta da AASPTJ-SP, Maricler Real, e a primeira tesoureira, Susana Borges, foram recebidas na tarde desta quinta-feira, dia 26 de setembro, pelos juízes assessores da área de Recursos Humanos da Presidência do TJ-SP, André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro, e pela secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Cristina Martiniano. O encontro foi realizado no Palácio da Justiça.

A reunião teve início com a informação de que o tema referente ao acúmulo de dois cargos públicos por assistentes sociais e psicólogos/as não seria discutido, pois já havia sido enviada uma decisão anterior sobre o assunto, sem possibilidade de alteração.

Sobre os 40% restantes da equiparação com a gratificação das/os profissionais da enfermagem, a secretária de Gestão de Pessoas, Vanessa Cristina Martiniano, explicou que há uma previsão de custos, de acordo com o estudo elaborado pela SGP, mas que estão aguardando o envio do orçamento à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pelo Governador, o que deve ocorrer até 30 de setembro de 2024. O Governador costuma enviar a proposta de Orçamento do Tribunal com cortes. Caso no Orçamento do TJ enviado pelo Governador e aprovado pela Alesp não comporte o pagamento dos 40% de uma só vez, há a possibilidade de divisão em duas parcelas de 20%.

Em relação à convocação de novos assistentes sociais e psicólogos/as, o juiz Wagner Roby Gidaro afirmou que as nomeações continuam em andamento, com a chamada de 10 profissionais em setembro, e que as convocações seguirão.

Quanto ao acúmulo de comarcas, o juiz Wagner e a secretária Vanessa ressaltaram a preocupação em priorizar a chamada de profissionais das comarcas próximas e com maior número de integrantes do setor técnico.

Sobre as relotações, informaram que os assistentes sociais e psicólogos/as podem solicitar a mudança de local de trabalho a qualquer momento, sendo os pedidos analisados individualmente, não se restringindo ao processo de remoção, o que reduz a necessidade de um novo processo de relotação.

A liberação para a participação no 7º Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogas/os da AASPTJ-SP, no dia 8 de novembro de 2024, será respondida em breve. Quanto às horas credoras, não houve reconhecimento da motivação, uma vez que acreditam que os registros são devidamente feitos pelos chefes ou diretores responsáveis.

Fotos: Lucas Celegatti